Helena Vasconcelos

01 / Manifesto

O Brasil precisa de senadoras que conheçam a complexidade do pacto federativo. Que tenham a paciência da escuta, a técnica do trabalho legislativo e a coragem de defender o interesse público mesmo quando custa caro. Não ofereço slogans. Ofereço trajetória, presença e responsabilidade.

Helena Vasconcelos

CANDIDATA AO SENADO FEDERAL · 2026

02 / Quem sou eu

Servir é aprender com quem chegou antes.

Três décadas de vida pública entre o município, o estado e a União. Advogada constitucionalista, professora universitária, ex-secretária estadual e duas vezes deputada federal.

Comecei minha vida pública em 1995, ainda como procuradora estadual. Em quase 30 anos atuei em todas as esferas da federação — municipal, estadual e federal — e aprendi cedo que política de verdade se constrói com técnica, presença e tempo.

Como deputada federal por dois mandatos, trabalhei na regulamentação do pacto federativo pós-Constituição de 1988. Como secretária estadual, geri pastas estratégicas e entreguei resultados auditados. Hoje, candidato-me ao Senado pela necessidade de defender, na Câmara Alta, o equilíbrio que sustenta a República.

"O Senado não é degrau de carreira política. É instituição de proteção da Federação. Quem chega lá deve saber por que está ali."

Helena Vasconcelos — Audiência pública, 2024

Defendi essa convicção em livro, em sala de aula e em Brasília. Agora pretendo defendê-la no plenário onde os estados têm voz igual — e onde se decide o que protege a República das pressas do momento.

EXPERIÊNCIA

30⁺

anos de vida pública continua, em todos os entes federativos

LEGISLATIVO

mandatos como deputada federal, com 127 projetos aprovados

ACADÊMICO

anos lecionando Direito Constitucional em universidades públicas

PUBLICAÇÕES

livros publicados sobre federalismo, Constituição e gestão pública

03 / Trajetória

Uma vida construindo a República.

Cada etapa preparou para a seguinte. Não há pulos. Há construção.

1995—2002

Procuradoria do Estado

Início da vida pública como procuradora estadual concursada, com atuação em direito constitucional aplicado e legislação tributária.

2003—2010

Docência universitária e advocacia constitucionalista

Professora concursada de Direito Constitucional em universidades públicas. Pareceres e atuação em casos relevantes para o pacto federativo.

2011—2014

Secretária Estadual de Justiça

À frente da pasta, coordenou a modernização normativa do estado, com programas premiados de transparência e acesso à informação.

2015—2022

Deputada Federal — dois mandatos consecutivos

Autora de 127 projetos aprovados, com destaque para legislação de equilíbrio federativo, proteção de direitos fundamentais e regulamentação orçamentária.

2023—2025

Pesquisa, escrita e escutas regionais

Período de produção acadêmica e diálogo regional. Publicação de dois livros sobre o futuro da Federação e percurso por 240 municípios do estado.

2026

Candidatura ao Senado Federal

Oficialização da candidatura, com plataforma centrada na defesa do pacto federativo, da Constituição e do equilíbrio entre os poderes.

04 / Plataforma

Sete compromissos para o Senado.

Plataforma construída em consulta a especialistas, gestoras e cidadãs. Cada compromisso tem indicador, prazo e prestígio de prestar contas trimestralmente.

P / 01

Pacto federativo

Reequilíbrio das receitas entre União, Estados e Municípios

Revisão da repartição constitucional de receitas, com defesa do FPM e FPE proporcionais às atribuições reais de cada ente federativo. Fim das emendas amarradas que engessam a gestão local.

Revisão da repartição do FPM e FPE
Lei Complementar de equilíbrio federativo
Auditoria independente de transferências

P / 02

Educação pública

Defesa do FUNDEB e do piso nacional do magistério

Proteção constitucional dos recursos da educação básica e ampliação progressiva do investimento federal em ensino técnico integrado.

Ampliação do FUNDEB até 25% do PIB educacional
Recomposição real do piso do magistério
Ensino técnico federalizado

P / 03

Direitos da mulher

Marco nacional de enfrentamento à violência e igualdade salarial

Fortalecimento da Lei Maria da Penha, ampliação da rede de proteção à mulher e regulamentação federal de políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres.

Ampliação das Delegacias da Mulher
Regulamentação da igualdade salarial
Política nacional de proteção contínua

P / 04

Cuidado e família

Política nacional de cuidado e primeira infância

Construção de marco nacional de política de cuidado, com financiamento federal para creches públicas, primeira infância e cuidado para idosos e pessoas com deficiência.

P / 05

Saúde pública

Refinanciamento do SUS com vinculação real ao PIB

Recomposição do orçamento da saúde pública e proteção constitucional dos pisos federais mínimos de investimento, com foco em saúde da mulher e atenção perinatal.

P / 06

Transparência

Fortalecimento da LAI e independência dos órgãos de controle

Defesa intransigente da Lei de Acesso à Informação e da autonomia do TCU, CGU e Ministério Público Federal. Auditoria pública trimestral de emendas parlamentares.

LAI ampliada com prazos rigorosos
Orçamento de órgãos de controle protegido
Prestação de contas trimestral pública do mandato

P / 07

Constituição

Defesa do equilíbrio entre os Poderes

Atuação firme na proteção das cláusulas pétreas, no respeito ao processo legislativo e na rejeição de PECs que enfraqueçam a independência institucional.

05 / Na imprensa